compensação de reserva legal

Mais uma opção para compensação de reserva legal

12/03/2020 08:27

Regularizar o imóvel rural perante o Código Florestal é uma lição de casa que todo produtor precisará fazer. Isso porque, caso contrário, poderá sofrer com futuras autuações, barreiras para conseguir crédito agrícola (principalmente o público) e até mesmo perder valor da produção em decorrência de certificações de responsabilidade ambiental, algo cada vez mais comum dentro da indústria alimentícia em geral.

Contudo, dispor um percentual relativo da própria propriedade às vezes trará problemas estruturais sérios como, por exemplo, a quebra de um projeto de sistematização já implementado ou a diminuição da escala, o que pode deixar ainda mais pesado o valor final da planilha de custos fixos da operação.

Assim, uma alternativa que está ganhando bastante adesão entre os agricultores é a compensação da área destinada à reserva legal através da compra de servidão ou arrendamento contratado de uma empresa especializada na gestão de ativos ambientais.

Sempre antenada em proporcionar aos seus associados soluções diferenciadas de mercado, a Canaoeste fechou uma parceria com a Ambientale, que apresenta vantagens competitivas diferenciadas para quem optar por algumas dessas estratégias.

É válido lembrar que em 2019 uma parceria com o “Legado das Águas”, empresa pertencente ao grupo Votorantim, já havia sido feita.

Segundo o gestor jurídico e ambiental da associação, Juliano Bortoloti, adotar a estratégia de compensação oferecida pelas empresas acima vai além de preservar a área já em produção no imóvel rural, pois ao arrendar ou comprar servidão com vegetação nativa consolidada, o proprietário também estimulará a conservação desta, o que é mais relevante sob o ponto de vista ambiental.

Outros pontos positivos apontados pelo advogado são isenção de responsabilidade de proteção e manutenção da mata no caso de arrendamento/compra (argumento que ganha força quando se fala de cana e seu alto risco de pegar fogo e invasões) e o menor desembolso ao se comparar com o custo para constituir a vegetação nativa em sua propriedade, sem considerar o valor agregado da terra.

Já o representante da Ambientale, Alejandro Carro, enumera as vantagens em se fazer negócio com a sua empresa, sendo as principais: experiência e referência no mercado de compensação, o que dá segurança a quem está contratando (a empresa atua na área desde 2012), rigor na documentação das compensações seguindo as exigências legais, e ter um amplo banco de ativos florestais completamente regularizado para a compensação, inclusive oferecendo soluções para os três tipos de biomas (cerrado, florestas semideciduais e mata atlântica).

Para o produtor que deseja saber mais informações sobre o serviço, basta entrar em contato com o time ambiental na sede da Canaoeste, em Sertãozinho, ou através do agrônomo da associação na filial mais próxima.

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