De 24 de janeiro a 23 de março, a equipe da Canaoeste se mobilizará para elaborar o Plano Integrado dos Associados. Portanto, sua presença é necessária e para sua segurança em razão da pandemia da COVID-19, seguimos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde. Agende seu horário de atendimento.

Sua visita em nosso escritório será necessária para atender as exigências legais e governamentais, que abrangem:

1. PEQ –Plano de Eliminação de Queima/Declaração de não-queima;
2. Protocolo agroambiental – Etanol Mais Verde;
3. PAM – Plano de Auxílio Mútuo de Prevenção e Combate à Incêndios;
4. Monitoramento de incêndio 24h via satélite,
5. Elaboração do mapa de risco.

Base Legal:  Lei n. 10.547/2000, Portaria CFA nº 16, de 1º de setembro de 2017; Protocolo Etanol Mais Verde.

O fornecedor de cana deve respeitar as normas determinadas na legislação acima, compiladas basicamente em 14 critérios objetivos, para prevenir e combater incêndios e não ser autuado quando ocorrer.

A Canaoeste auxilia o fornecedor de cana que, através do Plano Integrado acima, demonstra que está cumprindo a norma para não ser autuado e, para facilitar a sua compreensão, fez uma cartilha explicativa baseada na Portaria da CFA nº 16, de 1º/09/2017 . Peça já a sua ou baixe clicando no link abaixo, ou no APP da Canaoeste!

Documentos – Plano Integrado 2022/2023

Para tanto, dirija-se à Canaoeste para que esta possa realizar o seu Plano Integrado da safra 2020/2021, atendendo, assim, as exigências legais e governamentais, bastando levar os documentos e comprovantes a seguir (apresentar a via original e o xerox):

• CPF e RG (próprio e do cônjuge)
• Comprovante de residência
• Endereço de e-mail (se tiver)
• Cadesp (contém CNPJ e IE), matrícula(s) da(s) propriedade(s)
• CCIR
• ITR
• Mapa da propriedade elaborado pela Canaoeste ou pela unidade industrial contendo talhões com variedade, área e corte.
• Perímetro(s) da(s) propriedade(s) via e-mail, pen drive ou CD (nos formatos digitais: kml, shapefile, kmz, dwg). Se a Canaoeste elaborou seu(s) CAR(s), não precisa enviar o(s) arquivo(s)
• Identificação dos veículos utilizados para combate a incêndio (caminhão bombeiro, caminhão tanque, trator com tanque acoplado, etc.), trazer documento e foto do veículo (se o veículo for monitorado via satélite, nos avise e traga o documento que comprove)
• Identificação dos condutores dos veículos (RG, CPF, comprovante de endereço, carteira de trabalho, habilitação e telefone)
• Programação das colheitas
• Contatos disponíveis (telefones, etc.) próprios e das usinas que recebem sua cana-de-açúcar e dos demais proprietários rurais que normalmente auxiliam em eventuais incêndios
• Telefones de contato diurno e noturno (ligaremos em caso de incêndio)

*Se esses documentos já foram entregues na safra 2021/2022 e não houve nenhuma alteração, não há necessidade de encaminhá-los novamente.

Trazendo todos os documentos acima, o associado terá a sua disposição todos os serviços:

1–Plano de Eliminação de Queima/Declaração de não-queima

É obrigatória a realização do PEQ, pois a “declaração de não-queima” servirá de prova para eventuais discussões judiciais. Esta é, inclusive, uma orientação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

2 – Protocolo agroambiental – Etanol Mais Verde

Adesão ao referido protocolo, demonstrando preocupação com a sustentabilidade de sua produção e atendendo às exigências governamentais, sendo reconhecido, ainda, como critério de prevenção e combate aos incêndios (soma um ponto na Planilha da Polícia Ambiental).

3 – Plano de Auxílio Mútuo

Documento feito em conjunto com os demais associados da entidade, para tornar claras as ações de prevenção e combate à incêndios, tendo garantido, com isso, três pontos na Planilha da Polícia Ambiental no momento da fiscalização.

Baixe o App da Canaoeste e participe do grupo de Whatsapp PAM da sua região. Neste grupo você pode compartilhar apenas os focos de incêndios avistados e organizar em conjunto com os demais associados a melhor forma de combate.

4 – Monitoramento de incêndio via satélite

Você faz parte da primeira associação no Brasil que oferece o monitoramento 24h via satélite da sua lavoura, uma tecnologia que detecta focos de incêndios em lavouras canavieiras próprias e também as próximas, inclusive com a direção do vento, conquistando, assim, um ponto na Planilha da Polícia Ambiental.

5 – Elaboração do mapa de risco

O mapa da propriedade rural deverá conter os pontos críticos históricos de incêndio, permitindo ao responsável pelo canavial estabelecer um cronograma para adoção de medidas cautelares contra incêndio a curto, médio e longo prazo. O mapeamento demonstra preocupação com o potencial risco incendiário que sua lavoura impõe aos bens ambientais e de outros, garantindo mais um ponto na Planilha da Polícia Ambiental.

Importante!

O período para a entrega dos documentos é de 24/01/2022 a 23/03/2022.

Para mais informações, entre em contato com o escritório mais próximo ou na matriz. Acompanhe as novidades pela Revista Canavieiros, acesse: revistacanavieiros.com.br.

O Plano Integrado 2022/2023 é parte integrante do Serviço – SOS Incêndios, que você pode conferir no link: https://www.canaoeste.com.br/servicos/sos-incendio/

A Equipe da Canaoeste está sempre pronta para recebê-lo(a)! Seja bem-vindo(a)!