Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo

Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural

A norma altera a Lei de Registros Públicos para dispensar a anuência dos vizinhos na averbação de imóveis rurais. Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo

12/06/2019 14:00

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (5/6). A nova lei é resultado da aprovação de projeto de iniciativa do Senado. A norma altera a Lei de Registros Públicos para dispensar a anuência dos confrontantes (vizinhos) na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

De acordo com o autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), a lei beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o País. “A exigência de carta de confrontação – assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento – já foi dispensada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há muitos anos, mas os cartórios continuavam exigindo essa burocracia”, diz o senador. “A nova lei traz segurança jurídica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil”, acrescenta.

Por Estadão Conteúdo

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Comentários
Ludmila, enviado em 17/06/2019

Olá, obrigada pelo seu comentário! Não trabalhamos com esse tipo de serviço. A matéria é apenas informativa.

Armando, enviado em 17/06/2019

Hora elevador colhedoras ? velocidade media por TCH ? ATR medio para ter lucro?

Eldemir Magelo Dias, enviado em 14/06/2019

Bom dia! Gostaria de fazer um orçamento com vocês para instalação de Hidrômetro e Horímetro em um açude que abastece o pivô para irrigação de lavoura em uma propriedade em Minas Gerais

Marcio H. Pereira, enviado em 08/04/2019

Muito bom o evento. Parabens ao pessoal envolvido.

Waldemir Aparicio Caputo, enviado em 05/04/2019

muito bom