Foram criados critérios objetivos e específicos que devem ser apurados e comprovados pontualmente pela autoridade fiscalizadora

Incêndios e a proatividade canavieira

09/06/2019 08:48

Estamos prestes a iniciar o período em que produtores rurais de cana-de-açúcar ficam com um olho no peixe e outro no gato, ou seja, em geral estão realizando sua colheita sem se descuidarem um minuto sequer do risco de incêndios.

Como já é sabido, de junho a agosto são os meses onde as chuvas são escassas, dessa forma, o período de estiagem ou seca – se torna evidente, tanto que no dia 26 de abril de 2019, aconteceu em São José do Rio Preto – SP “5º Encontro entre Polícia Militar Ambiental e Produtores para Prevenção de Incêndios na Cultura de Cana-de-Açúcar”, marcando o início da “Operação Corta-Fogo” para o setor.

O evento é uma parceria entre o Comando de Policiamento Ambiental e o setor sucroenergético, por meio da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e da Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil) O objetivo foi apresentar a uniformização e a aplicação da Portaria da CFA nº 16/2017, que regulamentou os 14 critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal para a ocorrência de incêndios em áreas canavieiras de autoria desconhecida, que não sofreu alteração em relação ao ano passado.

Na oportunidade, a seção operacional do 4º Batalhão da Polícia Ambiental apresentou alguns dados de incêndio do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) do ano de 2018. Conforme demonstrado no gráfico abaixo, é possível observar que o número de focos de incêndios registrados no ano de 2018 foi muito menor comparado ao ano de 2017.  Necessário esclarecer que estes focos não se restringem apenas à lavoura canavieira.

Focos Registrados pelos Satélites do INPE

Dos focos identificados pelo satélite do Inpe no ano de 2018, cerca de 89% (oitenta e nove por cento) foram atendidos pela Polícia Militar Ambiental, ou seja, o policial realizou a vistoria in loco do foco apontado pelo satélite. Dessa forma, no ano de 2018 foram fiscalizados 1.268 (um mil duzentos e sessenta e oito) eventos. Importante salientar que houve uma redução de 23% (vinte e três por cento) comparado ano de 2017, conforme explicitado no gráfico abaixo.

Em média, para cada evento identificado pelo satélite do Inpe foram queimados cerca de 27 hectares de cana-de-açúcar no ano 2018. Já no ano de 2017 foram queimados cerca de 59 hectares, por conseguinte, havendo uma diminuição na relação evento/área queimada.

Porém, quando o assunto é Auto de Infrações Ambientais lavrados, a Polícia Ambiental realizou seu trabalho de agente fiscalizador, tanto que o número de Autos de Infração Ambiental no ano de 2018 foi de 496 contra 319 do ano de 2017, o que demonstra que houve um aumento de 36% (trinta e seis por cento) de autos lavrados.

É evidente que o setor canavieiro se mobilizou para mitigar incêndios que assolam as propriedades rurais, uma vez que os números de focos de incêndios registrados pelo Inpe

Diminuíram, evidenciando a eficiência do setor no pronto atendimento aos incêndios, demonstrando, assim, a pro- atividade do setor canavieiro quando demandado.Com certeza, o setor não mediu esforços para diminuir drasticamente esse número, tanto que investiu no aumento de equipes de brigadistas, caminhões bombeiros, vigilância dos canaviais com sistemas de monitoramento via satélite, câmeras, torres de observação, carros de vigilância, placas de conscientização, enfim, foram inúmeras as ações realizadas.

Em virtude dos fatos, observo que o setor de cana-de-açúcar alterou sua paisagem, diga-se novamente, – pois também já traz comprovado ganho ambiental no aumento e reflorestamento de Área de Preservação Permanente ou Reserva Legal– em prol do meio ambiente, de maneira que grande parte dos produtores rurais e unidades industriais atendem aos critérios ambientais demandados pela portaria, diminuindo sua área produtiva com o aumento de aceiros e outros equipamentos, com o objetivo de mitigar incêndios.

Mais um exemplo que o agro paulista/brasileiro deve ser reconhecido como o que mais preserva o meio ambiente.

Temos aqui, portanto, outro caso de sucesso.

Escrito por: Fábio Soldera

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