Notícias

Código Florestal: Supremo decide a favor dos agricultores

Em decisão fundamental para os agricultores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal acabou por decidr a favor do novo Código Florestal brasileiro.

CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) – PRAZO PARA INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DO IMÓVEL RURAL É PRORROGADO NOVAMENTE.

Prezados leitores, como já dito n’outras oportunidades o CAR, criado pelo novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), “é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por f...

PAM - PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO

Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e, na tentativa de minimizar ditos prejuízos, foi criado um manual de boas práticas agrícola...

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Uma discussão sempre posta em evidência é se a pessoa jurídica pode ou não figurar como sujeito ativo - aquele que praticou o crime - na prática de crimes contra o meio ambiente (...)

Encontro entre Policiais Ambientais e o Setor Sucro Energético.

O 3º ENCONTRO ENTRE A POLICIA MILITAR AMBIENTAL E PRODUTORES PARA A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS NA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR aconteceu no dia 11/05/2017, na sede da Canaoeste em Sertãozinho, saiba mais...

MULTAS AMBIENTAIS POR ATOS DE TERCEIROS – DUPLA PENALIDADE

Temos observado há tempos uma inversão de valores que assustadoramente o Estado (União, Estados e Municípios) vem praticando com os administrados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, na aplicação de mul...

SMA cria ferramenta que permite identificar o Bioma Cerrado

A ferramenta permite comparar imagens dos anos 1989 e 2010. Leia Mais...

Governo divulga dados do cadastro de imóveis rurais.

Informações disponibilizadas vão fomentar a recuperação e preservação de biomas, saiba mais...

TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM ALTA.

Em recente levantamento divulgado no último dia 29, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram desmatados no período ...

GOVERNO VOLTA OS OLHOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS.

Durante o fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), o Ministro de Minas e Energia afirmou que o setor sucroenergético tem papel importante para levar o Brasil a atingir seus compromissos fir...

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