Notícias

Proibição da Caça aos Javalis (Sus scrofa). Na contramão da Agricultura e do Meio Ambiente.

Amigos leitores, entrou em vigor a Lei Estadual nº 16.784, de 28 de junho de 2018, advinda do Projeto de Lei nº 299, de 2018, que proibi a caça no Estado de São Paulo.

OPINIÃO A "preservação da natureza" virou religião, com dogmas acima da discussão racional

*Artigo originalmente publicado na revista Exame, com o título "O verde de verdade"

PORTARIA CFA Nº 16/2017, CRITÉRIO VIII - PLANO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS

Como é sabido, a partir de 1º de setembro de 2017, com a edição da Portaria CFA - Coordenadoria de Fiscalização Ambiental nº 16, uma série de critérios objetivos guiam o procedimento para apuração do...

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL – A FALTA DELE E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Prezados leitores, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018

INCÊNDIOS EM ÁREAS CANAVIEIRAS – PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS PRODUTORES

Como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo a alguém por eventual dano, no nosso caso incêndio rural, necessário se faz a prova cabal da exist...

Ministro interino do Meio Ambiente critica conceito de ‘identidade ecológica’

O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, pediu nesta terça-feira, 24, à presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),

Código Florestal: Supremo decide a favor dos agricultores

Em decisão fundamental para os agricultores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal acabou por decidr a favor do novo Código Florestal brasileiro.

CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) – PRAZO PARA INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DO IMÓVEL RURAL É PRORROGADO NOVAMENTE.

Prezados leitores, como já dito n’outras oportunidades o CAR, criado pelo novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), “é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por f...

PAM - PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO

Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e, na tentativa de minimizar ditos prejuízos, foi criado um manual de boas práticas agrícola...

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Uma discussão sempre posta em evidência é se a pessoa jurídica pode ou não figurar como sujeito ativo - aquele que praticou o crime - na prática de crimes contra o meio ambiente (...)

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